Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

Senador tem assegurado direito à indenização

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

COFINS - Aumento da carga tributária

Kleber Sampaio Joffily - Advogado em Curitiba junto a Robson Zanetti Advogados. ( e-mail:[email protected] )

STJ: Unimed deve pagar IR sobre valores recebidos de quem adere aos seus planos de saúde

A decisão reconhece à Fazenda Nacional o direito de cobrar IR da Unimed de Florianópolis (SC).

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Compra pela internet.

Cuida-se de apelo e recurso adesivo interpostos, respectivamente, por Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda., apelante principal, e por Glauber José Carmo, apelante adesivo contra sentença de f. 207-215.

Insalubridade. Equiparação salarial. Falta de indicação do paradigma

Crime eleitoral. Delito de desobediência (artigo 347 do Código Eleitoral). Alegação de falta de justa causa para a instauração da persecução penal. Possibilidade de controle jurisdicional, mesmo em sede de "habeas corpus", porque líquidos os fatos subjacentes à acusação penal. Quebra de sigilo bancário.

Violência nas escolas não se resolve com abuso de poder

Por Marcelo Aith.